Denunciar conteúdo ou direitos autorais
Qualquer pessoa, com ou sem conta, pode nos avisar sobre conteúdo ilegal, abusos ou violações de direitos autorais em um servidor que hospedamos.
Este texto ainda não foi revisado por um profissional
Rascunho redigido pela equipe. O titular do serviço ainda não foi constituído, por isso seus dados de identificação aparecem como pendentes, e o documento aguarda a revisão de um consultor jurídico antes de ter valor contratual.
1. O que você pode denunciar
Conteúdo ilegal segundo o direito da UE ou nacional (Regulamento dos Serviços Digitais, artigo 16.º), material de abuso sexual infantil, abusos do serviço, como ataques ou malware, violações de direitos autorais (notificação DMCA) e contranotificações a uma remoção por direitos autorais.
2. Formulário de denúncia
Informe a localização exata (endereço ou id do servidor, URL ou arquivo), explique por que o conteúdo é ilegal ou viola direitos e deixe seu nome e e-mail para que possamos responder a você. Para material de abuso sexual infantil, o nome e o e-mail são opcionais.
3. O que acontece em seguida
Enviamos uma confirmação de recebimento automática, com um número de referência, para o e-mail que você nos informar. Analisamos as denúncias com diligência e objetividade, por ordem de gravidade, e podemos preservar provas. Se você denunciar como sinalizador de confiança ou autoridade, indique isso na explicação.
4. Nossa decisão
Informamos a você o que decidimos e por quê, e se foram usados meios automatizados. Se agirmos contra o conteúdo, o dono do servidor recebe uma exposição de motivos e pode recorrer em até 6 meses. Você também pode recorrer, no mesmo prazo, de uma decisão de não agir.
5. Notificações de direitos autorais (DMCA)
Uma notificação de direitos autorais deve incluir: (1) sua assinatura física ou eletrônica; (2) a obra protegida; (3) o material que a viola e onde ele está; (4) seus dados de contato; (5) uma declaração de boa-fé de que o uso não está autorizado; e (6) uma declaração, sob pena de perjúrio, de que a notificação é exata e de que você é o titular ou está autorizado a agir em nome dele. O formulário coleta os seis itens.
6. Contranotificação
Se seu material foi removido por erro ou identificação equivocada, você pode enviar uma contranotificação pelo mesmo formulário: identifique o material e onde ele estava, declare sob pena de perjúrio que ele foi removido por erro e informe seu nome, seu endereço e seu consentimento à jurisdição do tribunal competente. Nós a encaminhamos a quem enviou a notificação e restauramos o material em 10 a 14 dias úteis, salvo se essa pessoa nos informar que ajuizou uma ação judicial.
7. Infratores reincidentes
Encerramos, nas circunstâncias adequadas, as contas dos usuários que violam direitos autorais repetidamente após notificações válidas que não foram contestadas com sucesso.
8. Agente designado
Nosso agente designado nos termos de 17 U.S.C. 512(c) está com registro pendente junto ao US Copyright Office, como mostra o aviso legal. Até lá, envie as notificações por este formulário.